DIREITO AUTORAL - Como Registrar Sua Música

Muitos músicos e até mesmo compositores amadores tem dúvida sobre como registrar a suas composições.

O primeiro passo é procurar um músico profissional para escrever a melodia da composição para a partitura.

De posse da partitura encaminhar para a Fundação Biblioteca Nacional no Escritório de Direitos Autorais (EDA). 

O serviço prestado pelo Escritório de Direitos Autorais (EDA) existe desde 1898. Através do registro de obras intelectuais, de acordo com a Lei nº 9.610/98, o EDA tem por finalidade dar ao autor segurança quanto ao direito de criação sobre sua obra. O registro permite o reconhecimento da autoria, especifica direitos morais e patrimoniais e estabelece prazos de proteção tanto para o titular quanto para seus sucessores. Além disso, o EDA também recebe o “depósito legal” das obras registradas, contribuindo para a guarda e a difusão da produção intelectual brasileira, missão principal da Fundação Biblioteca Nacional. (fonte site da Fundação Biblioteca Nacional).

Sede do Escritório de Direitos Autorais – EDA/FBN:
Rua da Imprensa, nº. 16 - 12º andar
Castelo - Rio de Janeiro - RJ - 20030-120

Atendimento ao público no RJ:
Entrega de Requerimentos e informações na recepção:
No endereço acima, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h

(21) 2262-0017 e 2220-0039, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h
Fax: (21) 2240-9179
Endereço eletrônico: eda@bn.br

Atendimento em CURITIBA:

BIBLIOTECA PÚBLICA DO PARANÁ
Rua Cândido Lopes, 133
Centro - Curitiba, CEP: 80020-901
Tel: (41) 3221-4900
Fax: (41) 3224-0575, 225-6883

Conheça os procedimentos para o registro no link: http://www.bn.br/portal/arquivos/pdf/Procedimentos_para_registro_de_Letras_e_Partituras.pdf